Suspeita de direcionamento trava pregão Linux na Dataprev

Publicado em 19/12/2014 às 13:54 | 11270 leituras

A 2ª Vara Cível da Justiça Federal, em Brasília, mandou travar no último dia 15 de dezembro, os efeitos resultantes de um pregão eletrônico para aquisição de software Linux (adjudicação, homologação e contratação do vencedor), realizado pela Dataprev no dia 28 de novembro.


Versão para impressão Enviar por email



A 2ª Vara Cível da Justiça Federal, em Brasília, mandou travar no último dia 15 de dezembro, os efeitos resultantes de um pregão eletrônico para aquisição de software Linux (adjudicação, homologação e contratação do vencedor), realizado pela Dataprev no dia 28 de novembro. Há fortes indícios de que houve direcionamento nesta modalidade de licitação, uma vez que todas as empresas que disputaram o pregão 374/2014 são revendas da Red Hat.


Representantes de outras marcas no ambiente Linux se insurgiram contra o modelo adotado pela Dataprev e essa batalha comercial - cujo total do serviço a ser pago ao vencedor será de R$ 15,3 milhões - terá desdobramentos futuros no movimento em defesa do uso do software de código aberto. Para justificar a aquisição, a estatal se valeu de argumentos bastante similares aos que compra em serviços de empresas de código proprietário.


No seu despacho, o juiz Charles de Moraes deixa claro não ter dúvidas quanto ao direcionamento do pregão. "O direcionamento é evidente pela quantidade de fornecedores e marcas, do tipo de equipamento (sic) objeto da licitação existentes no mercado", declarou, acrescentando que determinava a paralisação da contratação pela estatal.


A Ação nº 100015867.2014.4.01.3400, foi movida pela Massis Informática LTDA que, dada as características do edital, se viu impedida de participar do pregão. Para a empresa, o edital da Dataprev, ao defender a exigência de marca sem a devida justificativa técnica, seria ilegal. A Massis entende que a licitação feriu os "princípios inerentes às licitações públicas previstas na Lei 8.666, além de requisitos constitucionais da Administração Pública: Impessoalidade, da livre concorrência, da igualdade/isonomia e da proporcionalidade".


Exclusividade questionada


O juiz da 2ª Vara Charles de Moraes, sustentou em seu despacho, que o edital do pregão eletrônico demonstrou a necessidade da Dataprev por sistemas Linux Enterprise. Mas, a seu ver, não teria apresentado qualquer justificativa para demonstrar a necessidade exclusiva do fabricante Red Hat. Para Charles de Moraes, a Dataprev ao optar pela padronização de produtos deveria ter apresentado uma justificativa "respaldada em comprovação inequívoca de ordem técnica, com estudos, laudos, perícias e pareceres" que pudessem demonstrar as vantagens econômicas e o interesse da administração. 


"Não vislumbro a existência de justificativa nos moldes do exigido. (...) As especificações contidas no edital demonstram que a necessidade da Dataprev é de Sistemas Linux Enterprise, não apresentando nenhuma necessidade exclusiva do fabricante Red Hat", afirmou. A Dataprev, procurada pelo portal Convergência Digital, não quis comentar a decisão, os argumentos envolvidos ou as próprias especificações previstas no edital 374/2014. Segundo comunicou a estatal, como não foi ainda notificada da decisão da Justiça Federal, o processo de licitação sequer foi suspenso e, pelo menos até esta quarta, 17/12, continuava correndo normalmente.


Preço ou habilidade técnica?


De fato, olhando pela lente fria da Lei 8.666, o que a Dataprev teria feito foi quase um procedimento de uma "carta-convite", onde apenas revendas com notória especialização em Red Hat compareceram ao certame, como se no mercado não houvesse mais ninguém com a mesma habilitação técnica, o que vem gerando controvérsias. O uso do pregão eletrônico teria sido apenas um pano de fundo para demonstrar, talvez, economicidade e transparência à compra do serviço, sendo até questionável o resultado no comparativo com outras licitações.


O portal Convergência Digital pesquisou outras Atas de Registro de Preços e as comparou com os resultados do pregão 374/2014 da Dataprev. Em princípio, este certame teve três itens licitados e a estatal obteve uma redução de 18% no preço final, em relação ao que foi estimado em edital. Licitação bastante similar ao da Dataprev, realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo alcançou uma redução de 75% no valor original estipulado pelo edital. Uma empresa foi adjudicada ao se oferecer para o serviço por R$ 759 mil, quando o preço estimado pelos técnicos da prefeitura foi de R$ 3,1 milhões.


O mesmo percentual de ganho para o demandante (75%) ocorreu no Conselho Nacional de Justiça, que estimou em R$ 584,2 mil o valor os serviços através de subscrições Linux e acabou conseguindo adjudicar para um fornecedor pelo valor de R$ 129,9 mil.


É óbvio que cada licitação tem peculiaridades como, quantidade de itens e licenças para uso (embora no ambiente de código aberto tratar a compra por 'licença de uso' possa parecer discrepante), tempo de execução em cima da máquina, suporte técnico, etc. No caso da Dataprev também deve ser levado em conta que ela não é do tamanho de uma prefeitura, mesmo sendo a de São Paulo e, muito menos, o Conselho Nacional de Justiça, considerando o tamanho do seu processamento de dados.


Padrões e modelos de compras


Essa questão tornou-se uma discussão secundária, em virtude desta compra guardar muita similaridade com o que sempre foi praticado no mercado proprietário (escolha dos mesmos concorrentes de sempre, oferecendo os mesmos serviços, que no final o preço seria o único fator preponderante para a vitória de determinado fornecedor). Assim mesmo fica a pergunta: este será o "modelo Linux" de vendas do futuro, depois de tanto criticarem o "modelo proprietário", no passado?


Segundo especialistas consultados pelo portal Convergência Digital, é praxe o entendimento de áreas de tecnologia da informação que a performance de certas aplicações varia conforme o uso desta ou daquela distribuição Linux. Mas como ressaltou o juiz da 2a Vara Cível, “as especificações contidas no edital não apresenta[m] nenhuma necessidade exclusiva do fabricante Red Hat”.


Na prática, embora o Linux seja “livre”, há uma série de diferentes distribuidores que acoplam ao núcleo Linux aplicativos que não são necessariamente software livre. Isso inclui algumas grandes empresas, como IBM, Oracle, Canonical (Ubuntu) e, no caso específico, uma disputa entre revendedores de distribuições Red Hat e SUSE, versão alemã que foi inicialmente comprada pela americana Novell e agora controlada pela americana Micro-Focus, num consórcio de empresas.


Não por menos, argumentos de compatibilidade são naturais. Ao oferecer sua própria distribuição, a Oracle afirma, por exemplo, que “qualquer suporte RHEL [Red Hat Enterprise Linux], o Oracle Linux também suporta”. Ou, ainda, quando na descrição de seu produto que a distribuição suporta também SUSE (SLES) ou Asian Linux (Asianux).


"Acho que este é um bom momento para a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) entrar nessa discussão e estudar um padrão, que possa ser transformado no futuro em uma norma, num modelo de compras para soluções de código aberto", destacou o novo presidente da Associação Software Livre, Sady Jaques.


Para ele, o caso Dataprev é ideal para que todo o setor de sofwtare livre comece a pensar numa fórmula de estruturação do seu mercado, guardando as suas peculiaridades em relação ao mercado proprietário, que vise poder competir em pé de igualdade, respeitando a Lei de Licitações.


Juiz acertou, mas o foco pode ser outro


"Sim, não há a menor dúvida de que estão direcionando a licitação e eu daria menção honrosa para esse juiz que teve o dicernimento de separar as coisas e tomar essa decisão", disse o analista Anahuac de Paula Gil, usuário Linux desde 1996 e desenvolvedor nessa plataforma desde 2000.


Para ele, só sendo "bastante flexivel", talvez se consiga separar o software livre em duas categorias: Enterprise e não Enterprise. Segundo ele, do ponto de vista tecnológico um Red Hat ou um Debian seriam similares ou compatíveis.


Entretanto, a diferença entre marcas ou que poderia definir um software livre na categoria "Enterprise" ou não, seria a estrutura empresarial montada para dar a cobertura técnica necessária ao cliente. Para o analista, esta seria hoje a principal diferença do Red Hat para as demais marcas, pois ela tem se mostrado focada no suporte cliente corporativo e não no usuário final.


"Tem um grupo de consultores regiamente pagos para diariamente prestar assessoria direta às corporações, em ambientes enormes como é o caso da Dataprev. Não dá para pedir que uma consultoria pequena do interior de São Paulo esteja capacitada, do ponto de vista humano, estrutural e não técnico, para prestar serviços para uma empresa do tamanho de uma Dataprev", explicou Anahuac de Paula Gil.


Para ele tal preferência dos gestores de compras da Dataprev talvez se explique por essa razão, pelo fato de que estão habituados a ter o apoio de técnicos dentro de sua infraestrutura, num ambiente de missão crítica, que não pode parar em nenhuma hipótese, sob pena de prejudicar o aposentado e pensionista brasileiro. "É o negócio dela (Red Hat), só faz isso, se você ou eu quisermos suporte técnico dela, não seremos atendidos", explicou. 


Mesmo assim, Anahuac afirmou que essa questão não explica e nem invalida a decisão judicial, pois entende que a Dataprev errou ao realizar o seu pregão, porque teria todas as condições de inabilitar qualquer concorrente que não estivesse à sua altura para prestar tais serviços.


"Não é técnico, não há nada que um Red Hat faça que um Debian não faça. O que está em discussão é a capacidade para atender plenamente um ambiente de missão crítica. Onde a empresa pecou na minha opinião? Foi quando tentou usar a mesma receita que se usa para comprar software prioprietário, direcionado, e que ninguém reclama", disparou.


Dependência Tecnológica


Para o professor Sérgio Amadeu da Silveira, ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e militante do software livre, a decisão da Dataprev também pode ser explicada pelo foco da Red Hat prestar serviços ao mercado corporativo. Do ponto de vista técnico ele entende que não há diferenças a serem discutidas que possam indicar a preferência da estatal. Mas do ponto de vista empresarial, sim, a Red Hat tem optado pelas grandes corporações.


Entretanto ele alertou que quando uma empresa do porte da Dataprev decide somente buscar soluções de um único fornecedor, isso poderá trazer efeitos nocivos para este mercado no futuro. Sem concorrentes no âmbito corporativo, o que impedirá a Red Hat estabelecer o seu preço e a sua maneira de prestar o serviço criando, com isso, uma dependência tecnológica para o cliente? 


Amadeu lembra que até bem pouco tempo esse argumento foi utilizado pelo próprio governo para se livrar de alguns fornecedores inconvenientes no mercado proprietário. Ele levanta essa questão para uma futura discussão: esse modelo não seria, agora, uma repetição do mesmo erro ocorrido no passado, no momento em que se quer estabelecer um novo mercado para as empresas de código aberto?


Sinuca política x administrativa


A decisão judicial impede a Dataprev de assinar imediatamente o contrato com uma das revendas Red Hat, ainda há um longo caminho jurídico a ser traçado, até que haja o julgamento final do processo. Os desdobramentos políticos e administrativos para a direção da empresa estatal ocorrerão de qualquer forma nesse meio tempo.


Resta saber qual a decisão será a mais conveniente para a direção ou para os interesses da Dataprev. Uma alternativa seria perder tempo com essa batalha jurídica, mantendo contrato emergencial até que possa assinar um novo com uma revenda Red Hat. O risco e o desgaste neste caso é perder o tempo e no final ter de rever todo o seu processo de compras por ordem dos juízes.


Outra alternativa seria desistir imediatamente da licitação e reabrir outra, desta vez, seguindo os parâmetros de isonomia entre as empresas do mercado conforme decisão liminar. Ocorre que, cancelando o pregão agora por causa dessa decisão judicial, mesmo que liminar, isso imporá à direção da estatal uma confissão de culpa que não foi claramente esclarecida. Ao mesmo tempo se forma uma meia "jurisprudência" no setor governamental para futuras licitações, ainda que o Judiciário nem chegue a julguar esse processo até o fim, devido à perda de objeto após o cancelamento do pregão.


Caberá à direção da Dataprev explicar qual medida irá tomar: a menos prejudicial para ela do ponto de vista político ou a menos dolorosa para a imagem da empresa no seu atendimento ao cidadão, do ponto de vista administrativo.


Via Convergência Digital


Comentários


Outras notícias

Linux Developer Conference Brazil: faltam poucos dias!

Publicado em: 14/08/2018 às 11:57 | leituras |

Evento será realizado nas dependências da UNICAMP, em Campinas, nos dias 25 e 26 de agosto.

Leitor da Linux Magazine paga meia para entrar no FISL18

Publicado em: 06/07/2018 às 21:05 | leituras |

Parceria entre a ASL.org e a Linux Magazine disponibiliza código promocional que fornece 50% de desconto na inscrição para o FISL18.

DevOpsDays chega a Maringá pela primeira vez

Publicado em: 20/03/2018 às 18:25 | leituras |

O DevOpsDays terá sua sétima edição no Brasil sendo sediada na cidade de Maringá, no Paraná, dias 23 e 24 de março, no Sebrae. O evento acontece em mais de 40 países e nele foi criado o termo "DevOps" (em 2009, na cidade de Gante - Bélgica).

SENAI/Fatesg promove segundo Meeting Hacker Senai

Publicado em: 18/02/2018 às 12:47 | leituras |

No dia 24/02/2018 a partir das 8:00h, o SENAI/Fatesg realizará o segundo Meeting Hacker Senai, com a participação do LPI, da Infomach e da Barketilly.

Certificações LPI: o caminho para turbinar a sua carreira

Publicado em: 13/10/2017 às 15:50 | leituras |

O Linux Professional Institute (LPI) oferecerá provas de certificação na Latinoware, em Foz do Iguaçu, em outubro, na Poticon, em Natal e no FGSL em novembro. Fique antenado! Este artigo elenca as últimas novidades sobre o LPI.

Blog do maddog: Ambientes de nuvem privada virtual

Publicado em: 06/10/2017 às 14:09 | leituras |

O Subutai é uma solução de nuvem de código aberto, ponto a ponto (P2P), segura e estável, que cria ambientes de nuvem privada virtual (VPC) para usuários finais usando um modelo de nuvem de contêineres como serviço (CaaS). O usuário final pode instalar qualquer tipo de serviço, aplicativo ou software de infraestrutura que desejar nas máquinas em execução nessa nuvem.

Ambientes de nuvem privada virtual

Publicado em: 06/10/2017 às 13:23 | leituras |

O Subutai é uma solução de nuvem de código aberto, ponto a ponto (P2P), segura e estável, que cria ambientes de nuvem privada virtual (VPC) para usuários finais usando um modelo de nuvem de contêineres como serviço (CaaS). O usuário final pode instalar qualquer tipo de serviço, aplicativo ou software de infraestrutura que desejar nas máquinas em execução nessa nuvem.

4Linux abre vagas para Líder Técnico em São Paulo e Brasília

Publicado em: 25/07/2017 às 14:12 | leituras |

A 4Linux — uma empresa líder em soluções Open Source e em práticas DevOps — está procurando profissionais para trabalhar como gerente técnico, que tenha bons conhecimentos em Linux e Softwares Livres. São duas vagas: uma para trabalhar em Brasília e outra para São Paulo.

Seminário sobre gestão de privilégios do Linux dá direito a certificado CPE

Publicado em: 23/05/2017 às 10:35 | leituras |

O evento irá abordar a forte disseminação de sistemas Linux em toda a estrutura de informação e mostrará a importância de técnicos da área serem capazes de identificar rotas, especificar controles de acesso para usuários Linux e monitorar a atividade privilegiada do usuário ao longo da rede de informação e, especialmente, na complexidade da nuvem. Participantes poderão requerer gratuitamente os créditos de CPE (Continuing Professional Education).

Novas vagas para os minicursos do WikiLab

Publicado em: 16/05/2017 às 11:59 | leituras |

Novas vagas abertas para os minicursos do WikiLab. Todos que já apoiaram ou apoiarem o projeto WikiLab no Catarse (com qualquer valor) podem participar.

Novo evento "Universidade Livre" será realizado em Belém/PA em 06/05/2017

Publicado em: 28/04/2017 às 11:19 | leituras |

Novo evento sobre Software Livre será realizado no Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM).

Soluti Certificação Digital em busca de especialista Linux

Publicado em: 19/04/2017 às 17:18 | leituras |

A Soluti Certificação Digital está em busca de um profissional para atuar como especialista Linux em Goiânia.

Vaga para analista de TI com experiência em ECM/GED, BPM e BI

Publicado em: 16/12/2016 às 11:12 | leituras |

Renomada empresa de serviços de consultoria em TI, está em busca de um analista de TI para trabalhar em projetos de implementação de soluções ECM/GED, BPM e BI usando os sistemas Alfresco, Activiti, Bonita, Camunda e SpagoBI.

Nova versão do Scalix Groupware oferece suporte completo a IBM Power & IBM Mainframes

Publicado em: 14/12/2016 às 12:59 | leituras |

A nova versão dá liberdade de escolha às empresas para usar as tecnologias mais modernas oferecidas pelo mercado como base para sua solução de e-mail e colaboração

Software Livre e de Código Aberto: uma questão de economia, não de política

Publicado em: 12/11/2016 às 12:36 | leituras |

Os argumentos apresentados neste artigo são todos aspectos econômicos, e não aspectos políticos. Decisões baseadas em política (e não em economia) devem ser lembradas pelos eleitores nas próximas eleições.

Lançamento: E-book E-mail e Colaboração no Século XXI (grátis)

Publicado em: 29/09/2016 às 9:15 | leituras |

A Linux Magazine, em parceria com a Scalix Brasil e a Linux Solutions, acaba de lançar o novo ebook da série "Technology Report": E-mail e Colaboração no Século XXI. Baixe gratuitamente!

Oportunidade na 4Linux - Vaga para Brasília

Publicado em: 25/08/2016 às 9:58 | leituras |

A 4Linux, empresa de consultoria e treinamento especializada em tecnologia Open Source, está em busca de um profissional com o perfil de analista de infraestrutura Linux pleno, para atuar em Brasília.

Lançamento: E-book 101 dicas para usar o Linux como um Profissional (grátis)

Publicado em: 01/08/2016 às 8:19 | leituras |

Baixe gratuitamente o e-book "101 dicas para usar o Linux como um Profissional", contendo os principais conselhos para não se apertar no seu trabalho ao usar e configurar o sistema do pinguim.

Sicoob adota soluções de código aberto e triplica rede de associados

Publicado em: 19/07/2016 às 12:22 | leituras |

A partir do projeto, a empresa pôde substituir mais de 500 servidores físicos de pequeno porte, consolidando todas as transações em três mainframes e 15 máquinas Intel de alto desempenho (high end).

BrodTec é a nova revenda Scalix na Região Sul

Publicado em: 30/03/2016 às 11:20 | leituras |

No mês de março, a Scalix firmou parceria com a BrodTec para que a empresa seja o seu represente oficial no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Linux Professional Institute anuncia seu novo Diretor de Desenvolvimento Regional para o Brasil

Publicado em: 21/03/2016 às 18:51 | leituras |

Há muito tempo incentivando softwares livres e de código aberto, Cesar Brod é, agora, o responsável do instituto para ampliar a formação e certificação em Linux no Brasil.

ASL.Org lança campanha de doação para realizar o FISL17

Publicado em: 05/02/2016 às 21:20 | leituras |

A Associação Software Livre (ASL.Org) iniciou nesta quinta-feira (4) uma campanha de arrecadação de fundos para a continuidade de seus trabalhos, entre eles a organização da 17ª edição do Fórum Internacional Software Livre (FISL17), que acontece de 13 a 16 de julho em Porto Alegre.

EMC² acelera mudança para código aberto

Publicado em: 07/01/2016 às 11:47 | leituras |

Projeto open source do RackHD™ e nova versão do CoprHD reforçam os investimentos da EMC² com a comunidade de desenvolvimento e auxiliam nos desafios de gestão em data centers de hiperescala.

Red Hat lança promoção especial de verão para treinamentos virtuais

Publicado em: 06/01/2016 às 11:18 | leituras |

10% de desconto para as aulas de Virtual Training nas turmas dos meses de janeiro e fevereiro. Além disso, os que aderirem à promoção ainda terão 50% de desconto no exame de certificação final.

A produção colaborativa precisa de menos tecnologia e mais gente

Publicado em: 10/12/2015 às 12:32 | leituras |

A produção colaborativa tornou-se uma das grandes vedetes da Internet. Este artigo se propõe a analisar diversos aspectos da produção colaborativa e propor ações necessárias para fortalecê-la e disseminar seu uso no mercado nacional.


Mais notícias


lançamento!

LM 119 | Backup e Restauração




Impressa esgotada
Comprar Digital  R$ 10,90 Digital

  1. Soluti Certificação Digital em busca de especialista Linux

    Publicado em 19/04/2017 às 17:18 | 584529 leituras

  1. Seminário sobre gestão de privilégios do Linux dá direito a certificado CPE

    Publicado em 23/05/2017 às 10:35 | 502123 leituras

  1. Baixe o curso de shell script do Julio Cezar Neves

    Publicado em 07/04/2008 às 19:41 | 473764 leituras

  1. 4Linux abre vagas para Líder Técnico em São Paulo e Brasília

    Publicado em 25/07/2017 às 14:12 | 346453 leituras

  1. Novo evento "Universidade Livre" será realizado em Belém/PA em 06/05/2017

    Publicado em 28/04/2017 às 11:19 | 295849 leituras

  1. Yahoo adquire Zimbra

    Publicado em 24/09/2007 às 16:23 | 11710 leituras

  1. Google libera código de programa de compressão de dados

    Publicado em 24/03/2011 às 10:20 | 15207 leituras

  1. Office 2011 para Mac chega no início de novembro no Brasil

    Publicado em 27/10/2010 às 13:48 | 10508 leituras

  1. Google e Verizon Lançando Tablet para Competir com iPad

    Publicado em 14/05/2010 às 14:31 | 9776 leituras

  1. CUPS 1.6 é disponibilizado com suporte Bonjour

    Publicado em 27/07/2012 às 12:20 | 16536 leituras

whitepapers

mais whitepapers